Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Celebração de um contrato de prestação de serviços para Elaboração de um estudo de avaliação de incidências ambientais (AIncA), nos termos do art. º10.º do Decreto-Lei n.º 140/99, alterado pelo Decreto-Lei n. º49/2005, de 24 de fevereiro.
Celebrado por Município de Loures com Romana Rocha Planning, Ldª
Valor contratual
9000 €
Posição na câmara
259.º
de 372 contratos em 2018
Desde 2012: 3912.º de 5324
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2018
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
19/03/2018
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 9000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Romana Rocha Planning, LdªNIF 510853307
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura e afins 71200000-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Loures
- Datas
- Publicação 19/03/2018
- Adjudicação 15/03/2018
- Celebração 19/03/2018
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 4362471
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