O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada de “ZONA INDUSTRIAL DE MONTEMOR-O-VELHO – CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE TERRAS (LOTE 6)”, ficando estas obras sujeitas às Cláusulas Técnicas Gerais, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

Detalhes do contrato

CONTRATO DE EMPREITADA POR AJUSTE DIRETO PARA “ZONA INDUSTRIAL DE MONTEMOR-O-VELHO – CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE TERRAS (LOTE 6)”

Adjudicatário

CONSTRUÇÕES - MALHÃO & SANTOS, LDA.NIF 506184846

Categoria (CPV)

Construção 45000000-7

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Montemor-o-Velho

Datas

• Publicação 28/02/2018
• Adjudicação 29/12/2017
• Celebração 06/02/2018

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Características

Contrato ecológico

Observações

-

Referência

Portal Base n.º 4291321