Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis Aquisição de serviços Concessão de serviços públicos Locação de bens móveisReceita (concessão)

O presente Caderno de Encargos, compreende as cláusulas de cumprimentos obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição de serviços de requalificação e manutenção da rede pedonal rural da freguesia da Serra de Água.

Celebrado por Município da Ribeira Brava com Manuel Correia Jesus, Sociedade Unipessoal Limitada

Valor contratual

29 990 €

Celebrado em

04/01/2012

Prazo de execução: 180 dias

  • Preço base: 30 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Contrato de aquisição de serviços de requalificação e manutenção da rede pedonal rural da freguesia da Serra de Agua

Categoria (CPV)
Outros serviços 98390000-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Ribeira Brava
Datas
  • Publicação 18/01/2012
  • Adjudicação 07/12/2011
  • Celebração 04/01/2012
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Referência
Portal Base n.º 415101