Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

Fornecimento de fruta e/ou hortícolas aos estabelecimentos de ensino do 1.º CEB durante o ano letivo de 2017/18

Celebrado por Município de Santarém com Quinta do Barroco produção e comercio de frutas LDA

Valor contratual

20 466 €

Posição na câmara

35.º

de 62 contratos em 2017

Desde 2012: 762.º de 1776

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2017

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

29/09/2017

Prazo de execução: 273 dias

  • Preço base: 21 830 € · valor contratual −6,3% face ao preço base
  • Valor efetivo: 18 398 € · −10,1% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija 03220000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Santarém
Datas
  • Publicação 11/10/2017
  • Adjudicação 18/09/2017
  • Celebração 29/09/2017
  • Fecho 26/06/2018
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Características
Contrato ecológico
Observações
No caderno encargos consta a obrigação de pelo menos 50% do montante a aplicar na aquisição dos produtos terá de ter origem num dos seguintes regimes públicos de qualidade certificada: PRODI, PI, MPB, DOP ou indicação Geográfica Protegida.
Referência
Portal Base n.º 3756980