Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Requalificação de Espaços Públicos em Loures

Celebrado por Município de Loures com Matos & Neves, Lda

Valor contratual

139 239 €

Posição na câmara

27.º

de 315 contratos em 2017 · top 9%

Desde 2012: 522.º de 5324

Peso no total

0,6%

do valor contratado pela câmara em 2017

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

01/09/2017

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 140 000 € · valor contratual −0,5% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Matos & Neves, LdaNIF 500870578

Categoria (CPV)
Obras de recuperação 45453100-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Loures
Datas
  • Publicação 09/10/2017
  • Adjudicação 09/08/2017
  • Celebração 01/09/2017
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Observações
ENCPE 2020 aplica-se conforme mencionado no enquadramento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016 "... sempre que esteja em causa a aquisição de bens, serviços ou a elaboração de projetos de execução de obras públicas..." o que não é o caso
Referência
Portal Base n.º 3750379

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