Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Requalificação de Espaços Públicos em Moscavide
Celebrado por Município de Loures com Extraco, Construccións e Proxectos, S.A. Sucursal Portugal
Valor contratual
149 990 €
Posição na câmara
20.º
de 315 contratos em 2017 · top 7%
Desde 2012: 446.º de 5324
Peso no total
0,6%
do valor contratado pela câmara em 2017
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
25/08/2017
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 149 990 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 149 990 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Extraco, Construccións e Proxectos, S.A. Sucursal PortugalNIF 980427568
- Categoria (CPV)
- Obras de recuperação 45453100-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Loures
- Datas
- Publicação 09/10/2017
- Adjudicação 07/07/2017
- Celebração 25/08/2017
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Observações
- ENCPE 2020 aplica-se conforme mencionado no enquadramento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016 "... sempre que esteja em causa a aquisição de bens, serviços ou a elaboração de projetos de execução de obras públicas..." o que não é o caso
- Referência
- Portal Base n.º 3750053
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