Ajuste Direto Regime GeralOutros
O contrato tem como objeto principal a atribuição de licença para utilização de um espaço com a área de 7m2 no Largo do Phelps para venda de flores e fruta.
Celebrado por Município do Funchal com Manuel de Abreu
Valor contratual
-7200 €
Posição na câmara
217.º
de 217 contratos em 2017
Desde 2012: 2306.º de 2306
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2017
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
29/05/2017
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 6954 € · valor contratual −203,5% face ao preço base
Detalhes do contrato
Atribuição de licença para utilização de um espaço de 7m2 no Largo do Phelps para venda de flores e fruta
- Adjudicatário
Manuel de Abreu
- Categoria (CPV)
- Serviços de venda ou arrendamento de terrenos 70320000-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Funchal
- Datas
- Publicação 16/06/2017
- Adjudicação 04/05/2017
- Celebração 29/05/2017
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Referência
- Portal Base n.º 3434180