Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Alargamento da ponte no CM 1174 no acesso à aldeia de Viduedo no Alvão.

Celebrado por Município de Vila Pouca de Aguiar com Silva Alegre, Lda.

Valor contratual

24 833 €

Posição na câmara

38.º

de 105 contratos em 2016

Desde 2012: 616.º de 1553

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2016

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

06/12/2016

Prazo de execução: 90 dias

  • Preço base: 26 789 € · valor contratual −7,3% face ao preço base
  • Valor efetivo: 24 990 € · +0,6% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Silva Alegre, Lda.NIF 510158854

Categoria (CPV)
Obras de renovação de pontes 45221119-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Pouca de Aguiar
Datas
  • Publicação 12/12/2016
  • Adjudicação 24/11/2016
  • Celebração 06/12/2016
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Observações
ENCPE 2020 aplica-se conforme mencionado no enquadramento da Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2016 "...sempre que esteja em causa a aquisição de bens, serviços ou a elaboração de projectos de execução de obras públicas..." o que não é o caso.
Referência
Portal Base n.º 2737969

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