Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Trabalhos Genéricos no Espaço Público – Concelho

Celebrado por Município de Loures com Armando Cunha, SA

Valor contratual

94 339 €

Posição na câmara

29.º

de 271 contratos em 2016

Desde 2012: 711.º de 5324

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2016

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

08/09/2016

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 94 339 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 94 339 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Armando Cunha, SANIF 500316066

Categoria (CPV)
Obras em estradas 45233140-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Loures
Datas
  • Publicação 07/11/2016
  • Adjudicação 19/08/2016
  • Celebração 08/09/2016
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Observações
ENCPE 2020 aplica-se conforme mencionado no enquadramento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016 "... sempre que esteja em causa a aquisição de bens, serviços ou a elaboração de projetos de execução de obras públicas..." o que não é o caso
Referência
Portal Base n.º 2625358

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