Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Trabalhos em Espaço Público no Bairro da Paradela - Stº António dos Cavaleiros
Celebrado por Município de Loures com CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A.
Valor contratual
61 599 €
Posição na câmara
50.º
de 271 contratos em 2016
Desde 2012: 1151.º de 5324
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2016
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
05/09/2016
Prazo de execução: 20 dias
- Preço base: 61 773 € · valor contratual −0,3% face ao preço base
- Valor efetivo: 61 599 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A.NIF 502496878
- Categoria (CPV)
- Vias e outras superfícies empedradas 45233160-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Loures
- Datas
- Publicação 06/10/2016
- Adjudicação 22/08/2016
- Celebração 05/09/2016
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Observações
- ENCPE 2020 aplica-se conforme mencionado no enquadramento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016 "... sempre que esteja em causa a aquisição de bens, serviços ou a elaboração de projetos de execução de obras públicas..." o que não é o caso
- Referência
- Portal Base n.º 2498922
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