Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Reabilitação do pavimento da Biblioteca Municipal - Piso 0
Celebrado por Município de Odemira com JOÃO MATIAS SOARES ESTEVES DOS SANTOS
Valor contratual
12 578 €
Posição na câmara
62.º
de 93 contratos em 2016
Desde 2012: 1242.º de 1759
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2016
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
12/09/2016
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 13 021 € · valor contratual −3,4% face ao preço base
- Valor efetivo: 12 578 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
Empreitada de Reabilitação do pavimento da Biblioteca Municipal - Piso 0
- Adjudicatário
JOÃO MATIAS SOARES ESTEVES DOS SANTOS
- Categoria (CPV)
- Obras de reestruturação 45454000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Odemira
- Datas
- Publicação 03/10/2016
- Adjudicação 12/05/2016
- Celebração 12/09/2016
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Observações
- Sendo o preço contratual inferior a € 15.000,00, não é exigível a redução do contrato a escrito nos termos do nº 1 do art.º 94º do CCP conjugado com o nº 1 do art.º 95º do mesmo diploma.
- Referência
- Portal Base n.º 2487930
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Obras de reestruturação