Prestação de serviços para Organização do II Festival de Balões de Ar Quente da Ribeira Grande, a realizar de 13 a 17 de julho de 2016, de acordo com as condições patentes no Convite, no Caderno de Encargos, na Proposta e demais elementos anexos ao procedimento.

Detalhes do contrato

Ajuste Direto para Organização do II Festival de Balões de Ar Quente da Ribeira Grande.

Adjudicatário

LEARN TO APPRECIATE - ASSOCIAÇÃONIF 509986293

Categoria (CPV)

Serviços de organização de festivais 79953000-9

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução

Ribeira Grande

Datas

• Publicação 19/04/2016
• Adjudicação 29/03/2016
• Celebração 11/04/2016
• Fecho 21/08/2016

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Observações

O valor já reflete a redução remuneratória prevista no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, por remissão do n.º 1 no artigo 75.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2015), e as regras de reversão...

Referência

Portal Base n.º 2143571