Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços, na modalidade de contrato de avença, por uma técnica administrativa, conforme descrito no Caderno de Encargos
Celebrado por Município de Águeda com Maria Daniela Ferreira Pinho
Valor contratual
9996 €
Posição na câmara
110.º
de 159 contratos em 2016
Desde 2012: 1849.º de 2697
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2016
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
12/02/2016
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 9996 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
Aquisição de serviços, na modalidade de contrato de avença, por uma técnica administrativa
- Adjudicatário
Maria Daniela Ferreira Pinho
- Categoria (CPV)
- Serviços administrativos nas áreas recreativa, cultural e religiosa 75124000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Águeda
- Datas
- Publicação 16/02/2016
- Adjudicação 03/02/2016
- Celebração 12/02/2016
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Observações
- Ao valor contratual não foi aplicada redução remuneratória estabelecida na Lei 75º /2014 de 12 de setembro, com as reversões previstas na Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro, uma vez que o valor mensal a pagar é inferior a 1500€
- Referência
- Portal Base n.º 2010018
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