Realização da empreitada de “Construção de passeios e retificação de estrada na Rua Benjamim Soares de Freitas – Óis da Ribeira”, conforme descrito no Caderno de Encargos

Detalhes do contrato

Empreitada de “Construção de passeios e retificação de estrada na Rua Benjamim Soares de Freitas – Óis da Ribeira”, conforme descrito no Caderno de Encargos

Adjudicatário

A. MALHEIROS, LDA.NIF 513257489

Categoria (CPV)

Obras de pavimentação 45432110-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Águeda

Datas

• Publicação 28/01/2016
• Adjudicação 06/01/2016
• Celebração 20/01/2016

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Observações

Face ao montante objeto do presente contrato, não é exigida caução à Segunda Outorgante, mas proceder-se-á à retenção de 10% do valor dos pagamentos a efetuar, para garantia do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais.

Referência

Portal Base n.º 1979850