O objeto do procedimento é condução e manutenção de instalações AVAC dos edifícios do Município de Pombal, nomeadamente: a) Elaboração dos P.M.P. (Planos de Manutenção Preventiva) dos sistemas técnicos, de acordo com o Despacho (extrato) n.º 15793-G/2013 após levantamento a efetuar nos locais; b) Fornecimento dos serviços de manutenção para as instalações de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e Produção de Águas Quentes Sanitárias (AQS) dos vários edifícios mencionados, por levantamento a efetuar no local pelo concorrente e elementos fornecidos pelo Município, com supervisão da manutenção dos sistemas técnicos, por técnico com credenciação de TIM III incluindo inspeções semestrais com apresentação de relatório, de acordo com o Decreto-lei 118/2013.

Celebrado por Município de Pombal com Electroclima-Electricidade e Climatização, Lda