Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Celebrado por Município de Sernancelhe com Rafael Luis Vale e Reis
Valor contratual
54 419 €
Posição na câmara
8.º
de 49 contratos em 2015
Desde 2012: 214.º de 1549
Peso no total
3,5%
do valor contratado pela câmara em 2015
Desde 2012: 0,10% do total
Celebrado em
28/08/2015
Prazo de execução: 1095 dias
- Preço base: 54 419 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Rafael Luis Vale e Reis
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 71000000-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Sernancelhe
- Datas
- Publicação 01/10/2015
- Adjudicação 21/07/2015
- Celebração 28/08/2015
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 1627490
Outros contratos de Rafael Luis Vale e Reis com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Aquisição de serviços jurídicos em regime de contrato de avença12/09/2024€58k
- Aquisição de Serviços Jurídicos para o Município de Sernancelhe21/10/2021€58k
- Consulta Prévia de Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos02/10/2018€2k
- Pelo presente contrato, o segundo outorgante obriga-se a prestar à primeira outorgante serviços profissionais de assessoria jurídica, nomeadamente<br/>a) emissão de pareceres jurídicos sobre questões concretas;<br/>b) patrocínio judiciário nos pleitos em que a primeira outorgante entenda conferir-lhe o respectivo mandato, qualquer que seja a jurisdição ou entidade competente;<br/>c) apoio jurídico em geral.<br/>2. A primeira outorgante compromete-se a prestar todos os esclarecimentos e a entregar todos os documentos necessários ao cumprimento das obrigações que do presente contrato resultam para o segundo outorgante.<br/>Como contrapartida dos serviços prestados será pago ao segundo outorgante a título de honorários o montante mensal de € 1544 (mil quinhentos e quarenta e quatro Euros), a liquidar no último dia de cada mês, a que acrescerá, sempre que a situação fiscal do segundo outorgante assim o determinar, o montante correspondente à liquidação do I.V.A. à taxa legal em vigor.17/10/2012€2k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DO ALARGAMENTO DAS REDES DE SANEAMENTO DE CUNHA, TABOSA DO CARREGAL E QUINTELA DA lAPA08/08/2025€19k
- Serviço de mão-de-obra para assentamento de calçada nos caminhos da Cavaleira e de São Tiago ( Srª ao Pé da Cruz)18/07/2025€20k
- DELIMITAÇÃO DA ARU E ELABORAÇÃO DO PERU DE TABOSA DO CARREGAL03/06/2025€20k
- Fiscalização da empreitada de Construção de Habitação Multifamiliar na Rua Nova do Cemitério -ELH13/02/2025€12k
- Coordenação de Segurança em Obra fa empreitada de Construção de Habitação Multifamiliar na rua Nova do Cemitério - ELH12/02/2025€6k