Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços de uma assistente operacional, em regime de contrato de avença, para o acompanhamento prioritário e individualizado de um aluno com necessidades educativas especiais (NEE), no Centro Escolar de Mêda

Celebrado por Município de Mêda com Maria Cândida Minhoto Dias Ferreira

Valor contratual

11 040 €

Posição na câmara

51.º

de 66 contratos em 2026

Desde 2012: 516.º de 717

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

29/09/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 11 040 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Maria Cândida Minhoto Dias Ferreira

Categoria (CPV)
Serviços escolares diversos 80410000-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Mêda
Datas
  • Publicação 02/10/2026
  • Adjudicação 14/09/2026
  • Celebração 29/09/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15725101

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