Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviços em regime de avença para funções de técnico de natação.
Celebrado por Município da Moita com Ricardo Filipe de Castro Magalhães
Valor contratual
11 843 €
Posição na câmara
140.º
de 228 contratos em 2026
Desde 2012: 1452.º de 2815
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
04/09/2026
Prazo de execução: 335 dias
- Preço base: 11 843 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Ricardo Filipe de Castro Magalhães
- Categoria (CPV)
- Outros serviços 98390000-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Moita
- Datas
- Publicação 01/10/2026
- Adjudicação 03/09/2026
- Celebração 04/09/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15720234
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