Aquisição de serviços no âmbito da ação social para apoio a crianças com vulnerabilidade social em contexto educativo

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Rita Maria de Jesus Almeida

Categoria (CPV)

Serviços de ensino e formação 80000000-4

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Penacova

Datas

• Publicação 29/09/2026
• Adjudicação 23/09/2026
• Celebração 29/09/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15705495