Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviços para concretização de atividades integradas no Setúbal é Mar
Celebrado por Município de Setúbal com Setúbal Pesca - Associação Pesca Artesanal - PASET
Valor contratual
13 810 €
Posição na câmara
232.º
de 389 contratos em 2026
Desde 2012: 3787.º de 6269
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
28/09/2026
Prazo de execução: 20 dias
- Preço base: 13 810 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Setúbal Pesca - Associação Pesca Artesanal - PASETNIF 509642039
- Categoria (CPV)
- Outros serviços 98390000-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Setúbal
- Datas
- Publicação 29/09/2026
- Adjudicação 18/09/2026
- Celebração 28/09/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15699826
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