Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Coletores de Águas Pluviais e Limpeza de Fossas Sépticas

Celebrado por Município da Ribeira Brava com Transportes Granel, Lda

Valor contratual

15 000 €

Posição na câmara

43.º

de 57 contratos em 2026

Desde 2012: 524.º de 718

Peso no total

0,6%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

09/09/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Transportes Granel, LdaNIF 511018495

Categoria (CPV)
Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas 90460000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 25/09/2026
  • Adjudicação 09/08/2026
  • Celebração 09/09/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15675314

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