Execução de rede de drenagem de águas pluviais na entrada n.º 1 da Rua da Vargem

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Santos & Ornelas, LdaNIF 511024290

Categoria (CPV)

Obras de drenagem 45232452-5

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Câmara de Lobos

Datas

• Publicação 24/09/2026
• Adjudicação 17/09/2026
• Celebração 21/09/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15667216