Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Execução da empreitada - Passeio e muro de suporte nas imediações da Rua Casimiro de Oliveira
Celebrado por Município de Vila Real com Obras Campos Rocha, Lda
Valor contratual
11 400 €
Posição na câmara
156.º
de 227 contratos em 2026
Desde 2012: 1638.º de 2961
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
31/08/2026
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 11 500 € · valor contratual −0,9% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Obras Campos Rocha, LdaNIF 508830583
- Categoria (CPV)
- Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 45200000-9
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Real
- Datas
- Publicação 20/09/2026
- Adjudicação 31/08/2026
- Celebração 31/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15637120
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