Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de Equitação Terapêutica para crianças com Necessidades Educativas Especiais
Celebrado por Município de Olhão com Jorge Miguel Cameira Santos
Valor contratual
10 000 €
Posição na câmara
129.º
de 169 contratos em 2026
Desde 2012: 1808.º de 2735
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
17/09/2026
Prazo de execução: 13 dias
- Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Jorge Miguel Cameira Santos
- Categoria (CPV)
- Serviços de equitação 80513000-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Olhão
- Datas
- Publicação 18/09/2026
- Adjudicação 11/09/2026
- Celebração 17/09/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15634683