Ajuste Direto Nº90/DCP/2026 Aquisição de serviços na área de educação física e/ou desporto, para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Clemente Pires de Oliveira

Categoria (CPV)

Serviços relacionados com o desporto 92620000-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Chaves

Datas

• Publicação 18/09/2026
• Adjudicação 02/09/2026
• Celebração 15/09/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15634213