Concurso públicoAquisição de bens móveis

Fornecimento de fruta, produtos hortícolas e bananas, no âmbito do Programa Regime de Fruta Escolar, destinado ao pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo 2026/2027

Celebrado por Município da Moita com Casa Agrícola Francisco Almeida, Lda

Valor contratual

49 585 €

Posição na câmara

45.º

de 228 contratos em 2026

Desde 2012: 450.º de 2815

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

16/09/2026

Prazo de execução: 278 dias

  • Preço base: 64 000 € · valor contratual −22,5% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Casa Agrícola Francisco Almeida, LdaNIF 510629946

Categoria (CPV)
Fruta, produtos hortícolas e produtos afins 15300000-1
Procedimento
Concurso público
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Moita
Datas
  • Publicação 16/09/2026
  • Adjudicação 12/08/2026
  • Celebração 16/09/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15626346

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