Procedimento para aquisição de serviços para a dinamização de AAAF's - Aulas de Música nos Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho para o ano letivo 2026/2027 (entre setembro de dezembro de 2026).

Detalhes do contrato

Adjudicatário

JOANA MELO MATOS, UNIPESSOAL LDANIF 514682973

Categoria (CPV)

Serviços técnicos 71356000-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Datas

• Publicação 16/09/2026
• Adjudicação 31/08/2026
• Celebração 11/09/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15624968