Consulta PréviaEmpreitadas de obras públicas

EMPREITADA: LIGAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONCELHO DO PORTO MONIZ

Celebrado por Município do Porto Moniz com Pedreiro Dias, Unipessoal Lda

Valor contratual

43 431 €

Posição na câmara

6.º

de 53 contratos em 2026

Desde 2012: 141.º de 612

Peso no total

4,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,18% do total

Celebrado em

02/09/2026

Prazo de execução: 90 dias

  • Preço base: 43 995 € · valor contratual −1,3% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Pedreiro Dias, Unipessoal LdaNIF 510593488

Categoria (CPV)
Obras de saneamento 45232460-4
Procedimento
Consulta Prévia
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Datas
  • Publicação 15/09/2026
  • Adjudicação 25/08/2026
  • Celebração 02/09/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15620283