Contratação excluída IIAquisição de serviços
Despesas de Registos e Notariado Registo Predial, Veículos, Comercial e Afins
Celebrado por Município de Vila Real de Santo António com Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Valor contratual
10 000 €
Posição na câmara
201.º
de 281 contratos em 2024
Desde 2012: 1308.º de 1927
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
11/03/2024
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Instituto dos Registos e do Notariado, IPNIF 508184258
- Categoria (CPV)
- Serviços técnicos 71356000-8
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Real de Santo António
- Datas
- Publicação 11/09/2026
- Adjudicação 11/03/2024
- Celebração 11/03/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15605718