Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
AJUSTE DIRETO Nº 92/DCP/2026 Aquisição de serviços na área de EDUCAÇÃO BÁSICA, para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença, no âmbito do Plano de Ação Local para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis - Chaves, Aviso: NORTE2030-2024-6.
Celebrado por Município de Chaves com Ana Carina da Costa Moreira da Silva
Valor contratual
9812 €
Posição na câmara
175.º
de 241 contratos em 2026
Desde 2012: 1783.º de 2530
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
09/09/2026
Prazo de execução: 212 dias
- Preço base: 9812 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Ana Carina da Costa Moreira da Silva
- Categoria (CPV)
- Serviços administrativos na área da educação 75121000-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Chaves
- Datas
- Publicação 11/09/2026
- Adjudicação 06/09/2026
- Celebração 09/09/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15605714