Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

AJUSTE DIRETO Nº 93/DCP/2026 Aquisição de serviços na área de DESIGN, para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença, no âmbito do Plano de Ação Local para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis - Chaves, Aviso: NORTE2030-2024-6.

Celebrado por Município de Chaves com Filipa Miranda Alves da Costa Cunha

Valor contratual

9812 €

Posição na câmara

175.º

de 241 contratos em 2026

Desde 2012: 1783.º de 2530

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

03/09/2026

Prazo de execução: 212 dias

  • Preço base: 9812 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Filipa Miranda Alves da Costa Cunha

Categoria (CPV)
Serviços de assistência em matéria de design 79933000-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Chaves
Datas
  • Publicação 10/09/2026
  • Adjudicação 01/09/2026
  • Celebração 03/09/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15602884

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