Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)Aquisição de bens móveis

Abertura de procedimento de consulta prévia ao abrigo do Acordo-Quadro AQ_CPI_04/2025 - Aquisição de leite para o Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo 2026/2027

Celebrado por Município de Penalva do Castelo com Lactogal-Produtos Alimentares, SA

Valor contratual

9636 €

Posição na câmara

39.º

de 58 contratos em 2026

Desde 2012: 607.º de 769

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

10/09/2026

Prazo de execução: 334 dias

  • Preço base: 10 500 € · valor contratual −8,2% face ao preço base

Detalhes do contrato

Abertura de procedimento de consulta prévia ao abrigo do Acordo-Quadro AQ_CPI_04/2025 ? Aquisição de leite para o Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico ? Ano Letivo 2026/2027

Adjudicatário

Lactogal-Produtos Alimentares, SANIF 503183997

Categoria (CPV)
Leite 15511000-3
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penalva do Castelo
Datas
  • Publicação 10/09/2026
  • Adjudicação 08/09/2026
  • Celebração 10/09/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15601721

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