Contratação excluída IIAquisição de serviços
Aquisição de projeto - piloto de acompanhamento terapêutico de alunos com necessidades educativas específicas da rede pública de ensino de Oeiras e capacitação da comunidade educativa”
Celebrado por Município de Oeiras com Mendonça & Rocha Amaral,Lda.
Valor contratual
52 003 €
Posição na câmara
230.º
de 659 contratos em 2026
Desde 2012: 2925.º de 9207
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
07/09/2026
Prazo de execução: 297 dias
- Preço base: 52 003 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Mendonça & Rocha Amaral,Lda.NIF 518924629
- Categoria (CPV)
- Serviços de ensino especial 80340000-9
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Oeiras
- Datas
- Publicação 10/09/2026
- Adjudicação 03/06/2026
- Celebração 07/09/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15601422