Aquisição de Cadernos de Atividades e Manuais Escolares para o Ensino Básico (1º, 2º e 3º ciclos), Secundário Regular e Escola Profissional - ano letivo 2026/2027

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Estudantina - Papelaria e Livraria, LdaNIF 506605213

Categoria (CPV)

Manuais escolares 22112000-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Vidigueira

Datas

• Publicação 04/09/2026
• Adjudicação 14/08/2026
• Celebração 24/08/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15583518