Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA EB1/PE DO LOMBO DOS CANHAS
Celebrado por Município de Ponta do Sol com PAULINO CASTANHO ILUMINAÇÕES, LDA.
Valor contratual
18 664 €
Posição na câmara
41.º
de 70 contratos em 2026
Desde 2012: 408.º de 746
Peso no total
0,8%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,06% do total
Celebrado em
26/08/2026
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 18 664 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
PAULINO CASTANHO ILUMINAÇÕES, LDA.NIF 511125909
- Categoria (CPV)
- Instalação de canalizações de água 45332200-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Datas
- Publicação 03/09/2026
- Adjudicação 05/08/2026
- Celebração 26/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15578049
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