Aquisição de cadernos de fichas e cadernos de apoio para os alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário do concelho de Viana do Alentejo para o ano letivo 2026/2027

Detalhes do contrato

Consulta Prévia com convite a três entidades para aquisição de cadernos de fichas e cadernos de apoio para os alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário do concelho de Viana do Alentejo para o ano letivo 2026/2027

Adjudicatário

JOSE MANUEL LETRAS BAIÃO

Categoria (CPV)

Livros impressos 22110000-4

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Viana do Alentejo

Datas

• Publicação 02/09/2026
• Adjudicação 02/09/2026
• Celebração 02/09/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15573103