Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Técnico de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) Lúdico-Expressivas no Município da Mealhada - Ref.ª A

Celebrado por Município da Mealhada com Pedro Afonso Duarte Pires

Valor contratual

3400 €

Posição na câmara

113.º

de 128 contratos em 2026

Desde 2012: 1389.º de 1479

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

31/08/2026

Prazo de execução: 302 dias

Detalhes do contrato

Adjudicatário: Pedro Afonso Duarte Pires
Categoria (CPV): Serviços de ensino e formação 80000000-4
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Mealhada
Datas: Publicação 01/09/2026
Adjudicação 14/08/2026
Celebração 31/08/2026
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características: Adjudicatário PME
Referência: Portal Base n.º 15566584

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Serviços de ensino e formação