Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

AQUISIÇÃO DE ESCULTURA FIGURATIVA DO DR. JOSÉ VITORINO

Celebrado por Município de Faro com João Bernardo Xavier Franck

Valor contratual

14 480 €

Posição na câmara

105.º

de 170 contratos em 2026

Desde 2012: 1409.º de 2495

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

27/08/2026

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 14 480 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 14 480 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

João Bernardo Xavier Franck

Categoria (CPV)
Estatuetas 39298400-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 28/08/2026
  • Adjudicação 21/08/2026
  • Celebração 27/08/2026
  • Fecho 10/09/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15550445

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