Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de arquitetura, em regime de contrato de avença, no âmbito da instrução e saneamento de procedimentos de operações urbanísticas sujeitos acontrolo prévio.
Celebrado por Município de Amarante com Fernando Gil Freire Santos Soares
Valor contratual
17 623 €
Posição na câmara
107.º
de 216 contratos em 2026
Desde 2012: 1445.º de 2825
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
28/08/2026
Prazo de execução: 304 dias
- Preço base: 17 623 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Fernando Gil Freire Santos Soares
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura e afins 71200000-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Datas
- Publicação 28/08/2026
- Adjudicação 27/08/2026
- Celebração 28/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15550424
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