Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

“Aquisição de serviços para conceção e execução de mural de arte urbana em edifício municipal”

Celebrado por Município do Peso da Régua com António Hermínia Conceição

Valor contratual

12 300 €

Posição na câmara

57.º

de 88 contratos em 2026

Desde 2012: 779.º de 1398

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

14/08/2026

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 12 300 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

António Hermínia Conceição

Categoria (CPV)
Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Peso da Régua
Datas
  • Publicação 26/08/2026
  • Adjudicação 10/08/2026
  • Celebração 14/08/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15534973

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