Concurso públicoAquisição de serviços

Aquisição de serviços para o desenvolvimento e realização de atividades no ano letivo de 2026/2027, a prestar a entidades do Município da Batalha, incluindo a lecionação de aulas/sessões, com indicação do número de aulas/sessões e do valor hora correspondente, no âmbito de um concurso público (n.º 32/2026) regido pelo Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável, assegurando o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (RGPD e legislação nacional conexa).

Celebrado por Município da Batalha com MODERAÇÃO & RIGO LDA

Valor contratual

96 572 €

Posição na câmara

10.º

de 109 contratos em 2026 · top 10%

Desde 2012: 118.º de 1077

Peso no total

2,3%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,14% do total

Celebrado em

24/08/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 131 243 € · valor contratual −26,4% face ao preço base

Detalhes do contrato

Aquisição de serviços para o desenvolvimento de atividades no ano letivo de 2026/2027

Adjudicatário

MODERAÇÃO & RIGO LDANIF 508777526

Categoria (CPV)
Serviços de ensino primário 80100000-5
Procedimento
Concurso público
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Batalha
Datas
  • Publicação 26/08/2026
  • Adjudicação 28/07/2026
  • Celebração 24/08/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15533917

Da mesma categoria nesta câmara

Serviços de ensino primário