Aquisição da prestação de serviços de confeção, fornecimento e acompanhamento de refeições escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Básica de Ouca no ano letivo 2026/2027- Artigo 6º-A do Código dos Contratos Públicos.

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Centro Social e Bem Estar de OucaNIF 501403981

Categoria (CPV)

Serviços de acção social e serviços conexos 85300000-2

Procedimento

Contratação excluída II

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Vagos

Datas

• Publicação 20/08/2026
• Adjudicação 13/08/2026
• Celebração 20/08/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15516711