Empreitada de Reparações de infiltrações entre a Biblioteca e o Edifício Sede da Banda Municipal de Santa Cruz

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Santos & Ornelas, LdaNIF 511024290

Categoria (CPV)

Obras de impermeabilização 45261420-4

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Datas

• Publicação 18/08/2026
• Adjudicação 13/08/2026
• Celebração 18/08/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15509770