Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
CONSTRUÇÃO DE FIGURAS E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO ESCRITARIA 2026
Celebrado por Município de Penafiel com Limite Zero Associação Cultural
Valor contratual
12 310 €
Posição na câmara
232.º
de 305 contratos em 2026
Desde 2012: 2757.º de 3608
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
11/08/2026
Prazo de execução: 61 dias
- Preço base: 12 310 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Limite Zero Associação CulturalNIF 506567982
- Categoria (CPV)
- Acessórios diversos 39290000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Penafiel
- Datas
- Publicação 17/08/2026
- Adjudicação 04/08/2026
- Celebração 11/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15505774
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