Consulta Prévia para fornecimento de refeições escolares para os alunos do Jardim de Infância e Escola Básica da Cumeada para o ano letivo de 2026/2027

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Centro de Apoio a 3ª Idade de Santa AnaNIF 503834688

Categoria (CPV)

Serviços de cantinas escolares 55523100-3

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Datas

• Publicação 17/08/2026
• Adjudicação 28/07/2026
• Celebração 05/08/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15504974