Publicação Alusiva ao 518.º Aniversário da Cidade do Funchal no Jornal da Madeira

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Jornal da Madeira, L.daNIF 511007205

Categoria (CPV)

Serviços de promoção 79342200-5

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Funchal

Datas

• Publicação 14/08/2026
• Adjudicação 06/08/2026
• Celebração 13/08/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15499686