Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Serviços na área do Património Cultural em regime de tarefa
Celebrado por Município de Viana do Alentejo com Catarina de Jesus Quaresma Costa
Valor contratual
3743 €
Posição na câmara
87.º
de 92 contratos em 2026
Desde 2012: 777.º de 806
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
14/08/2026
Prazo de execução: 44 dias
- Preço base: 3743 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
Ajuste Direto para a aquisição de serviços na área do Património Cultural em regime de tarefa
- Adjudicatário
Catarina de Jesus Quaresma Costa
- Categoria (CPV)
- Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário 79620000-6
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Viana do Alentejo
- Datas
- Publicação 14/08/2026
- Adjudicação 14/08/2026
- Celebração 14/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15499619
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