Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Serviços na área do Património Cultural em regime de tarefa

Celebrado por Município de Viana do Alentejo com Catarina de Jesus Quaresma Costa

Valor contratual

3743 €

Posição na câmara

87.º

de 92 contratos em 2026

Desde 2012: 777.º de 806

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

14/08/2026

Prazo de execução: 44 dias

  • Preço base: 3743 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Ajuste Direto para a aquisição de serviços na área do Património Cultural em regime de tarefa

Adjudicatário

Catarina de Jesus Quaresma Costa

Categoria (CPV)
Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário 79620000-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Viana do Alentejo
Datas
  • Publicação 14/08/2026
  • Adjudicação 14/08/2026
  • Celebração 14/08/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15499619