Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de Serviço, na modalidade de tarefa, para Professor de Natação na Piscina Municipal, via PM
Celebrado por Município de Odivelas com MIGUEL SILVEIRA ANTUNES
Valor contratual
19 999 €
Posição na câmara
120.º
de 279 contratos em 2026
Desde 2012: 1897.º de 4632
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
10/08/2026
Prazo de execução: 333 dias
- Preço base: 19 999 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
MIGUEL SILVEIRA ANTUNES
- Categoria (CPV)
- Serviços públicos gerais 75110000-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Odivelas
- Datas
- Publicação 12/08/2026
- Adjudicação 05/08/2026
- Celebração 10/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15480406
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