Consulta PréviaAquisição de serviços
Assegurar recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios; analisar e indicar locais para a implementação de faixas de gestão de combustível; implementar e supervisionar operações de silvicultura que envolvam a preparação do terreno, plantação e acompanhamento de árvores; Preparação e elaboração de pareceres no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação; Supervisionar inventários de recursos florestais e silvestres; Apoio à comissão municipal de gestão integrada de fogos rurais; Fazer executar e monitorizar as ações já previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e no plano de atividades anuais e plurianuais; Realizar o registo cartográfico de todas as ações de gestão de combustíveis; Elaboração de cartografia temática; Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito do PMDFCI e do POM; Identificação de meios e de medidas para a proteção da floresta contra incêndios; Emissão de propostas e de pareceres no âmbito da temática florestal; Elaboração de candidaturas a fundos de financiamento; Colaborar nos demais assuntos solicitados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil; prestar apoio técnico logístico e administrativo à Equipa de Sapadores Florestais do Município de Valpaços, assegurando o acompanhamento dos procedimentos burocráticos inerentes ao seu funcionamento, nomeadamente a organização e gestão de documentação, elaboração de expedientes, apoio na tramitação de processos, articulação com as entidades competentes e demais tarefas administrativas e logísticas necessárias ao regular desenvolvimento de atividades da equipa
Celebrado por Município de Valpaços com Marcos Jorge Gonçalves da Costa
Valor contratual
14 220 €
Posição na câmara
73.º
de 265 contratos em 2026
Desde 2012: 987.º de 3767
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
06/08/2026
Prazo de execução: 358 dias
- Preço base: 14 220 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 1185 € · −91,7% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
CONTRATO DE AVENÇA
- Adjudicatário
Marcos Jorge Gonçalves da Costa
- Categoria (CPV)
- Outros serviços comunitários, sociais e pessoais 98000000-3
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Valpaços
- Datas
- Publicação 11/08/2026
- Adjudicação 29/07/2026
- Celebração 06/08/2026
- Fecho 31/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15477905
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- Recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios; analisar e indicar locais para a implementação de faixas de gestão de combustível; implementar e supervisionar operações de silvicultura que envolvam a preparação do terreno, plantação e acompanhamento de árvores; Preparação e elaboração de pareceres no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação; Supervisionar inventários de recursos florestais e silvestres; Apoio à comissão municipal de gestão integrada de fogos rurais; Fazer executar e monitorizar as ações já previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e no plano de atividades anuais e plurianuais; Realizar o registo cartográfico de todas as ações de gestão de combustíveis; Elaboração de cartografia temática; Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Fazer cumprir ações previstas em novos documentos produzidos por entidades competentes (p. ex. Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Ministério do Ambiente, Associação Portuguesa do Ambiente, Ministério da Administração Interna) a que a presente prestação de serviços diz respeito; Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução do PMDFCI e do POM; Promover a proteção ambiental, utilização ecológica de recursos, segurança contra incêndios e prevenção de acidentes; Dar apoio a produtores, de modo a conseguir uma gestão integrada e uma ordenação dos recursos florestais; Identificação de meios e de medidas para a proteção da floresta contra incêndios; Emissão de propostas e de pareceres no âmbito da temática florestal; Acompanhamento das políticas de fomento florestal e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta; Elaboração de candidaturas a fundos de financiamento; Colaborar nos demais assuntos solicitados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil10/09/2024€12k
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- Assegurar o atendimento nas freguesias de Ervões, Fornos do Pinhal, Friões, Lebução, Fiães e Nozelos, Rio Torto, Vales e Veiga de Lila, esclarecer os titulares sobre a identificação dos prédios no BUPI e a sua importância para o registo predial. Realizar representações gráficas georreferenciadas e informar os proprietários da faculdade de iniciarem os seus processos de registo remotamente via online, através da plataforma Bupi.gov.pt, explicando os seus tramites23/03/2023€4k
- Assegurar funções de auxílio na adaptação de sistemas de informação geográficas locais ao sistema BUPi (Balcão Único do Prédio de Valpaços) e realizar georreferenciações e validações com titulares no balcão de atendimento no âmbito da candidatura AVISO: NORTE-62-2020-23 - Operação: Balcão Único do Prédio de Valpaços26/07/2022€12k
- Assegurar funções de auxílio na adaptação de sistemas de informação geográficas locais ao sistema BUPi (Balcão Único do Prédio de Valpaços) e realizar georreferenciações e validações com titulares no balcão de atendimento no âmbito da candidatura AVISO: NORTE-62-2020-23 - Operação: Balcão Único do Prédio de Valpaços22/07/2021€11k
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