Aquisição de serviços de Musicoterapia e Expressões Lúdicas Adaptadas destinada a crianças com Necessidades Educativas Específicas (patologias diversas e profundas) que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) das Escolas Públicas de 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) do Município do Porto, promovendo o seu desenvolvimento social, emocional, físico e cognitivo.

Detalhes do contrato

PE/65/2026/DMAGC

Adjudicatário

APPACDM do Porto -Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente MentalNIF 504646842

Categoria (CPV)

Serviços de reabilitação 85312500-4

Procedimento

Contratação excluída II

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 05/08/2026
• Adjudicação 22/07/2026
• Celebração 05/08/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15458665